Arquivo de Notícias | Página 10 de 16

MZBL NO INFOMONEY | VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: COMO IDENTIFICAR ABUSO SOFRIDO POR ANA HICKMANN, NAIARA AZEVEDO E LARISSA MANOELA?

por MZBL Advogados | dez 13, 2023 | Notícias

O que a apresentadora Ana Hickmann, a cantora Naiara Azevedo e a empresária Susana Werner têm em comum? Todas são mulheres que trabalham e têm destaque no que fazem. Mas também viveram na intimidade uma forma de abuso silenciosa e muito comum em vários lares...

MZBL NA RÁDIO E TV JUSTIÇA | ENTREVISTA COM RAPHAEL DE MATOS CARDOSO

por MZBL Advogados | dez 8, 2023 | Notícias

Raphael de Matos Cardoso, doutor em direito do Estado pela USP e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, foi um dos entrevistados do programa “Revista Justiça”, da Rádio e TV Justiça. Tema da conversa foi o Direito Administrativo Sancionador na Lei Geral de...

MZBL NO INFOMONEY | QUAIS OS REFLEXOS DA NOVA LISTA DE DOENÇAS ASSOCIADAS AO TRABALHO NA PREVIDÊNCIA E NO ESCRITÓRIO?

por MZBL Advogados | dez 7, 2023 | Notícias

O Ministério da Saúde atualizou recentemente a lista de doenças relacionadas ao trabalho, elevando em mais de 90% o número de diagnósticos possíveis. Com isso já são 347 patologias associadas ao trabalho, entre elas a Covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns...

MZBL NA CONJUR | INCOMPREENSÃO DO MODELO JURÍDICO AINDA É DESAFIO PARA AVANÇO DO TERCEIRO SETOR

por MZBL Advogados | dez 5, 2023 | Notícias

Os desafios e inovações para o Terceiro Setor foram o tema central do Simpósio Interdisciplinar organizado pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário, da 36ª Subseção da OAB de São José dos Campos, na última quinta-feira (30). O evento reuniu estudiosos...

MZBL NO PODER 360 | NOVA REGRA DE TRABALHO EM FERIADO CONTRARIA LEI, DIZEM ADVOGADOS

por MZBL Advogados | nov 20, 2023 | Notícias

Advogados trabalhistas consultados pelo Poder360 afirmam que a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de mudar a regra para o expediente no setor de comércio aos feriados é contrária à Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874, de 2019). O ministro Luiz...

MZBL NO VALOR ECONÔMICO | ADVOGADOS SE DIVIDEM QUANTO AO FORMATO CERTO PARA A DESESTATIZAÇÃO

por MZBL Advogados | nov 16, 2023 | Notícias

Especialistas em direito público e regulatório não têm uma resposta unânime sobre o formato correto para o processo de privatização da Sabesp: se pode por meio de projeto de lei, como defende o governo de São Paulo, ou deve, obrigatoriamente, ocorrer por proposta de...

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