MZBL NO INFOMONEY | VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: COMO IDENTIFICAR ABUSO SOFRIDO POR ANA HICKMANN, NAIARA AZEVEDO E LARISSA MANOELA?

• 13 de dezembro de 2023

O que a apresentadora Ana Hickmann, a cantora Naiara Azevedo e a empresária Susana Werner têm em comum? Todas são mulheres que trabalham e têm destaque no que fazem. Mas também viveram na intimidade uma forma de abuso silenciosa e muito comum em vários lares brasileiros, que independe da classe social: a violência patrimonial.

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar pode se manifestar de cinco formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cada uma delas implica em diferentes estratégias de proteção à vítima e formas de aplicação da lei, criada em 2006 no Brasil.

A violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure: retenção; subtração; destruição parcial ou total de objetos da vítima, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

“É possível, por meio da violência patrimonial, que sejam identificadas condutas de violência doméstica que atraiam a aplicação da Lei Maria da Penha”, explica a advogada Daniela Rocegalli Rebelato, sócia da área de Direito de Família e Sucessões do Marzagão e Balaró Advogados.

Fonte: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/violencia-patrimonial-como-identificar-abuso-sofrido-por-ana-hickman-naiara-azevedo-e-larissa-manoela/