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MZBL NA FOLHA | TSE AVANÇA SOBRE BIG TECHS COM REGRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MEIO A ENTRAVES

por MZBL Advogados | jan 15, 2024 | Notícias

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em...

MZBL NA CONJUR | CRITÉRIOS PARA TAXAÇÃO DESAFIAM IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO, APONTAM ADVOGADOS

por MZBL Advogados | jan 2, 2024 | Notícias

A amplitude do conceito do que é prejudicial à sáude pode tornar desafiadora a implementação do Imposto Seletivo, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, a reforma tributária introduz o...

MZBL NA INFOMONEY | COMO O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PODE EVITAR DOR DE CABEÇA NA PARTILHA DE HERANÇA?

por MZBL Advogados | dez 29, 2023 | Notícias

A morte de um ente querido, por si só, causa desarranjo na família. Mas a dor de cabeça, sobretudo, quando o parente deixa bens pode ganhar proporções ainda maiores. Que o digam as famílias de famosos como Gugu Liberato, Chico Anysio, Mussum, Marcos Paulo e tantas...

LEI AMPLIA DIREITO DAS MULHERES DE CONTAREM COM ACOMPANHANTE EM CONSULTAS

por MZBL Advogados | dez 20, 2023 | Notícias

A Lei 14.737/2023, publicada (29/11) no Diário Oficial da União, amplia o direito das mulheres contarem com a presença de um acompanhante, maior de idade, durante consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. Segundo a...

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: O QUE É, COMO IDENTIFICAR E O QUE DIZ A LEI MARIA DA PENHA

por MZBL Advogados | dez 18, 2023 | Notícias

Os recentes casos de mulheres que acusam ex-companheiros de danos aos seus patrimônios trouxeram visibilidade a um aspecto pouco conhecido da Lei Maria da Penha. Trata-se da chamada violência patrimonial, uma forma de violência contra a mulher centrada no ataque aos...

MZBL NO INFOMONEY | CONGRESSO TERÁ 18 MESES PARA ESTABELECER REGRA PARA LICENÇA-PATERNIDADE, DECIDE STF

por MZBL Advogados | dez 15, 2023 | Notícias

Na sessão desta quinta-feira (14), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente o pedido para reconhecer a omissão constitucional do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade aos trabalhadores, assegurado na...
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