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MZBL NA CNN | REFORMA TRIBUTÁRIA: PREÇO DO CONDOMÍNIO VAI SUBIR OU CAIR?

por MZBL Advogados | nov 13, 2023 | Notícias

A reforma tributária altera estruturalmente o sistema de cobrança de impostos no Brasil e impacta uma série de preços que compõem o valor pago por moradores de condomínios. Estimativas preliminares indicam que os serviços vão arcar com aumento de impostos. Lucas...

MZBL NO DIÁRIO DO GRANDE ABC | SÃO BERNARDO DEVOLVERÁ 40% DO IPVA PARA ATRAIR MOTORISTAS

por MZBL Advogados | nov 13, 2023 | Notícias

A Prefeitura de São Bernardo decidiu implementar medida que deve provocar polêmica para tentar reforçar o caixa já no início do próximo ano, o último do prefeito Orlando Morando (PSDB) à frente da administração. Isso porque, a gestão abriu espécie de guerra fiscal ao...

MZBL NA CONJUR | REFORMA TRIBUTÁRIA MANTÉM DELEGAÇÃO DE DETALHES À REGULAMENTAÇÃO

por MZBL Advogados | nov 10, 2023 | Notícias

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (8) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Deputados, tem como ponto principal a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado...

MZBL NA CONJUR | VENDA DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE SP NÃO SE CHOCA COM A LEI CIDADE LIMPA

por MZBL Advogados | nov 6, 2023 | Notícias

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos públicos municipais, os chamados naming rights — falta agora a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o que deve...

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | CAUÇÃO DE ALUGUEL: COMO FUNCIONA O DEPÓSITO?

por MZBL Advogados | out 17, 2023 | Notícias

A caução de aluguel, também chamada depósito caução, é uma das formas de garantia do contrato de locação. Nesta modalidade, o locador pode exigir que o inquilino deposite até três aluguéis de forma antecipada. Esta é uma forma de proteger o proprietário de danos ao...

MZBL NO INFOMONEY | TST RECONHECE VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E UBEREATS E REACENDE POLÊMICA SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS

por MZBL Advogados | out 16, 2023 | Notícias

A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da UberEats, em São José dos Pinhais (PR), e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao...
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