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MZBL NA CONJUR | MESMO SEM PERMITIR VENDA DE PLASMA SANGUÍNEO, PEC GERA RECEIO SOBRE LEI FUTURA

por MZBL Advogados | out 11, 2023 | Notícias

A PEC do Plasma, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana, gerou receio do governo federal quanto à possibilidade de comercialização da parte líquida do sangue humano. No entanto, especialistas em Direito Médico consultados...

MZBL NO INFOMONEY | EM MEIO À SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, LICENÇA-PATERNIDADE AINDA DIVIDE OPINIÕES

por MZBL Advogados | out 9, 2023 | Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu na última quarta-feira (4) o julgamento virtual que determinava ao Congresso Nacional elaborar uma lei, em até 18 meses, para fixar um prazo de licença-paternidade aos trabalhadores....

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E TENDÊNCIAS

por MZBL Advogados | out 5, 2023 | Notícias

Além da atuação das autoridades competentes, é crucial que a população esteja atenta e se resguarde em uma sociedade cada vez mais conectada e veloz, defende o advogado Raphael De Matos Cardoso, sócio do Marzagão e Balaró Advogados e Doutor em Direito do Estado, em...

COMO CRIAR UMA ESTRUTURA JURÍDICA ADEQUADA PARA A SUA EMPRESA?

por MZBL Advogados | out 3, 2023 | Notícias

Proteja seus interesses e garanta conformidade, construindo um alicerce sólido para o crescimento empresarial Ao iniciar um novo negócio, os empreendedores não podem se esquecer de criar uma estrutura jurídica adequada para garantir a conformidade legal e proteger os...

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR BUSCA POR PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

por MZBL Advogados | set 29, 2023 | Notícias

A Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, poderá desencadear um aumento na busca por estratégias de planejamento sucessório. Isso porque foram incluídos no projeto dispositivos que acarretam em encargos...

CFM DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE MÉDICA

por MZBL Advogados | set 29, 2023 | Notícias

Publicações em redes sociais passam a ser permitidas desde que respeitados critérios éticos. Para Fernanda Moura, especialista em Direito Médico e Hospitalar e sócia do Marzagão e Balaró Advogados, a resolução visa regulamentar uma prática que já ocorria O Conselho...
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