Arquivo de Notícias | Página 13 de 16

MZBL NA FOLHA DE S.PAULO | GOVERNO DE MG DEFENDE AÉCIO PARA NÃO RECEBER R$ 11,5 MI DO PRÓPRIO DEPUTADO

por MZBL Advogados | set 29, 2023 | Notícias

A Advocacia-Geral de Minas Gerais atua na defesa do deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB) em um processo movido pelo Ministério Público mineiro para que o parlamentar pague R$ 11,5 milhões ao próprio estado. O valor é cobrado como ressarcimento pelo uso...

MZBL NO POLO MÉDICO | A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A IDONEIDADE DO SISTEMA DE TRANSPLANTES DO BRASIL

por MZBL Advogados | set 27, 2023 | Notícias

Por Marinella Afonso de Almeida* Conforme dados do Registro Brasileiro de Transplante, disponibilizado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), há perspectiva que em 2023 os números de doações e transplantes voltem a apresentar uma crescente, tal...

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | DIVÓRCIO DA SANDY: VEJA COMO FUNCIONA A DIVISÃO DE BENS E O CUSTO DE UM DIVÓRCIO

por MZBL Advogados | set 27, 2023 | Notícias

As últimas semanas foram repletas de términos de relacionamentos no mundo dos famosos. De namoros breves a casamentos, de traição pública a romance que virou amizade, famosos estamparam as manchetes por colocar um ponto final em suas relações. Nessa onda de términos,...

COMENTÁRIOS SOBRE A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336/2023

por MZBL Advogados | set 21, 2023 | Notícias

Por Fernanda Moura* No último dia 13, foi publicada a Resolução nº 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que apresenta novas regras de publicidade e propaganda médicas. A nova resolução traz, principalmente, uma esperada atualização das normas de...

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | O POSICIONAMENTO NO STF QUANTO À TARIFAÇÃO DO DANO MORAL AO TRABALHADOR

por MZBL Advogados | set 21, 2023 | Notícias

Por Adrielle Mendes Souza* A Lei 13.467/2017 inovou ao inserir no Título II-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) os artigos 223-A a 223-G, fixando as hipóteses de ocorrência de dano extrapatrimonial, bem como critérios objetivos para a quantificação do dano...

ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE

por MZBL Advogados | set 19, 2023 | Notícias

Quando se menciona o termo “compliance” em ambientes corporativos, muitas pessoas associam a palavra à prevenção da corrupção. No entanto, conforme explicou Raphael de Matos Cardoso, do Marzagão e Balaró Advogados, em recente entrevista ao podcast Ibratalks, o...

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