MZBL NO VALOR | JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU EM 2023 R$ 7 BILHÕES POR MEIO DE CONCILIAÇÕES
A conciliação na Justiça do Trabalho movimentou, em 2023, R$ 7 bilhões. Foram fechados acordos em 758 mil processos – o que representa 44% de todos os casos solucionados. Em comparação com 2022, houve um crescimento de quase 15% no volume de conciliações e um salto gigantesco em relação a 2018, que fechou com apenas 174, antes da inauguração dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs).
Em geral, as conciliações acabam acelerando a resolução de conflitos trabalhistas. O tempo médio de tramitação de um processo na primeira instância é de 181 dias (6 meses). Na segunda instância, 226 dias (7,5 meses). No TST, ainda maior: 610 dias (20 meses). Por meio de acordo, uma ação pode ser solucionada em poucos meses.
Além do TST, existem Cejuscs em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador do Cejusc. De acordo com o ministro, os números confirmam que o diálogo é o melhor caminho para a solução dos conflitos.
“Essa sempre foi a tônica da Justiça do Trabalho. Antes de qualquer coisa, o juiz deveria tentar conciliar as partes”, afirma Carlos Carmelo Balaró, sócio do Marzagão e Balaró Advogados, especialista em Direito do Trabalho. Ele lembra que a conciliação sempre foi possível na Justiça do trabalho, mas acabou facilitada com a inauguração dos Cejuscs.
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