Arquivo de Notícias | Página 3 de 16

Autonomia do paciente baseada em liberdade de crença em debate no STF

por MZBL Advogados | set 12, 2024 | Notícias

No próximo dia 18/09/2024, o Supremo Tribunal Federal examinará o Recurso Extraordinário 1212272 – Repercussão Geral Tema 1069, que discute a possibilidade de pacientes Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue com base em crenças religiosas. O julgamento...

Novo protocolo da Justiça do Trabalho: garantia de julgamentos sem discriminação

por MZBL Advogados | ago 28, 2024 | Notícias

Recentemente, a Justiça do Trabalho implementou um novo protocolo que visa assegurar julgamentos sem discriminação em processos trabalhistas. Esta medida tem como objetivo fundamental garantir que todos os casos sejam tratados com equidade e justiça, alinhando-se aos...

Entenda quando a dispensa do trabalhador é discriminatória

por MZBL Advogados | ago 16, 2024 | Notícias

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a reintegração de um trabalhador que foi demitido durante um tratamento de câncer e condenou a empresa ao pagamento de danos morais. Esta decisão oferece um importante ponto de reflexão...

O que são Organizações Sociais de Saúde? Entenda

por MZBL Advogados | ago 15, 2024 | Notícias

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) desempenham um papel fundamental na gestão e provisão de serviços de saúde no Brasil. Criadas pela Lei Federal nº 9.637/1998, as OSS são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com o Estado para oferecer...

Ataque hacker afeta órgãos do governo federal e mobiliza a PF. Quais são as consequências disso?

por MZBL Advogados | ago 5, 2024 | Notícias

“Os ataques cibernéticos em múltiplos sistemas podem ter consequências legais graves e afetar a integridade da proteção de dados pessoais,” alerta Raphael de Matos Cardoso Recentemente, o governo federal enfrentou um incidente cibernético significativo que comprometeu...

eSocial: desafios, benefícios e atualizações recentes

por MZBL Advogados | jul 30, 2024 | Notícias

O que é o eSocial? O eSocial é uma iniciativa do Governo Federal criada para integrar e fiscalizar as informações contábeis e administrativas relacionadas às relações de trabalho. Seu principal objetivo é aprimorar a precisão na apuração de tributos e impostos,...

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