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Cremesp adota novos critérios de segurança em procedimentos médicos

por MZBL Advogados | nov 12, 2024 | Notícias

Foi publicada uma nova resolução no Diário Oficial da União que estabelece critérios adicionais para a segurança em procedimentos médicos e cirurgias. Essa medida visa garantir melhores práticas e proteção para os pacientes, exigindo que os profissionais da saúde...

TST: Declaração do trabalhador basta para justiça gratuita

por MZBL Advogados | out 22, 2024 | Notícias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência econômica do trabalhador basta para a concessão da justiça gratuita. Essa decisão abre espaço para a potencial judicialização do tema na Justiça do Trabalho e suas implicações para as...

Judicialização na saúde: o que você precisa saber

por MZBL Advogados | out 15, 2024 | Notícias

A busca por acesso a tratamentos de saúde e novas tecnologias por meio do Poder Judiciário no Brasil tem aumentado, revelando a complexidade do sistema. O plenário do STF, em setembro, reconheceu a possibilidade de concessão judicial de medicamentos de alto custo em...

O que pode acontecer com Datena nas justiças eleitoral e criminal após cadeirada em Marçal?

por MZBL Advogados | set 26, 2024 | Notícias

Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a legislação eleitoral não tem previsão de punição em casos de agressão física, mas andamento do caso dependerá da interpretação do Ministério Público Eleitoral; entenda. José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com...

Por que algumas cidades têm mais eleitores que moradores?

por MZBL Advogados | set 26, 2024 | Notícias

Entenda o que causa essa diferença e quando ela pode ser corrigida Para a Justiça Eleitoral, um domicílio não se limita ao local onde alguém se estabelece definitivamente. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor também considera os vínculos...

Tese do STF sobre medicamentos traz obstáculos que preocupam pacientes e especialistas

por MZBL Advogados | set 26, 2024 | Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento de repercussão geral no qual estabeleceu critérios sobre os casos excepcionais em que o Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao...
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