Arquivo de Notícias | Página 4 de 16

Reconhecimento de Família Multiespécie: importância e impactos

por MZBL Advogados | jul 25, 2024 | Notícias

O conceito de família multiespécie visa promover o vínculo entre pessoas e seus animais de estimação, garantindo direitos aos envolvidos. Embora ainda não haja previsão na legislação, o termo tem surgido no entendimento de decisões judiciais. Recentemente, uma decisão...

EX-FUNCIONÁRIOS DE GAL COSTA PEDEM INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA

por MZBL Advogados | jul 22, 2024 | Notícias

“Casos de danos morais na Justiça do Trabalho são mais frequentemente concedidos em situações de assédio e discriminação,” explica Daniela Nishimoto. Gal Costa (1945-2022) morreu há dois anos e, agora, dois ex-funcionários buscam na Justiça do Trabalho uma...

MZBL NO VALOR | Decisões do TJSP anulam cobranças de ITCMD

por MZBL Advogados | jul 17, 2024 | Notícias

Dois acórdãos recentes da 1ª e 11ª Câmaras de Direito Público entenderam ser permitido venderparticipações societárias um valor inferior ao de mercado Por Marcela Villar – De São Paulo 17/07/2024 – 05h02 Ajurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo...

ANPD Suspende Treinamento de IA da Meta

por MZBL Advogados | jul 12, 2024 | Notícias

“Quanto maior a quantidade de informações, maior é a vantagem competitiva das grandes potências do mercado da tecnologia,” alerta Raphael de Matos Cardoso A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu temporariamente a política de treino de...

Entenda: diferença entre “erro médico” e “serviços em saúde”

por MZBL Advogados | jul 5, 2024 | Notícias

A mudança de terminologia No contexto da defesa dos profissionais de saúde, a terminologia usada pode influenciar diretamente o julgamento público e a reputação dos envolvidos. O termo “erro médico” era comumente utilizado em processos judiciais para descrever a...

ENTENDA QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UMA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

por MZBL Advogados | jun 28, 2024 | Notícias

A usucapião extrajudicial é um procedimento que permite a regularização da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Instituída pela Lei nº 13.105/2015, conhecida como o Novo Código de Processo Civil, essa...

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