ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE

• 19 de setembro de 2023

Quando se menciona o termo “compliance” em ambientes corporativos, muitas pessoas associam a palavra à prevenção da corrupção. No entanto, conforme explicou Raphael de Matos Cardoso, do Marzagão e Balaró Advogados, em recente entrevista ao podcast Ibratalks, o conceito vai muito além.

“Compliance é integridade, ou conformidade. Quando pensamos em compliance, a corrupção muitas vezes vem à mente, mas não se resume somente a isso”, disse.

O especialista desmistifica a ideia comum e aponta que o compliance não se volta exclusivamente para a corrupção. “Aliás, a corrupção não existe somente entre público e privado. Tem corrupção no privado, entre particulares.”

Na visão de Raphael, o cerne do compliance é proporcionar às organizações um mecanismo de governança robusto. “A legislação do Brasil fala em programa de integridade. É um mecanismo de governança.”

Dentro desse mecanismo, uma das principais ferramentas é a “matriz de riscos”, que permite às empresas analisar e escalonar as vulnerabilidades, considerando fatores como a probabilidade de ocorrência, potenciais repercussões e implicações financeiras.

“É uma análise bem complexa, que a gente chama de matriz de riscos. De escalonar, de verificar qual é o histórico, inclusive, qual a probabilidade de acontecer e qual é a repercussão se acontecer,” esclarece Raphael.

Apesar da complexidade e do valor inerente ao compliance, o advogado alerta sobre um equívoco comum: acreditar que, por meio do compliance, todos os problemas estarão prevenidos. “É outro mito achar que é possível, a partir do compliance, evitar todo tipo de risco. Não é possível.”

O que é compliance? Entenda os conceitos

. Integridade e Conformidade
Adesão a leis, regulamentos e normas éticas de um setor ou atividade.

. Mecanismo de Governança
Ferramenta para garantir operação ética e legal das empresas.

. Prevenção de Riscos
Identifica e mitiga riscos de práticas ilegais ou antiéticas.

. Programa de Integridade
Sinônimo de compliance em alguns contextos, foca na atuação íntegra da empresa.

. Monitoramento Contínuo
Processo contínuo de revisão e adaptação a mudanças legais ou de mercado.

. Formação e Capacitação
Treinamento para funcionários sobre políticas e regulamentos.

. Responsabilização
Mecanismos de penalidade em caso de violações.

. Cultura Organizacional
Valorização da integridade e conformidade no ambiente corporativo.

. Mitigação de Consequências
Redução de impactos legais ao demonstrar esforços de compliance.

. Transparência
Promove confiança nas operações da empresa perante stakeholders.