Close
Enter your
text here

compliance

ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE 150 150 Marzagão Balaró

ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE

Quando se menciona o termo “compliance” em ambientes corporativos, muitas pessoas associam a palavra à prevenção da corrupção. No entanto, conforme explicou Raphael de Matos Cardoso, do Marzagão e Balaró Advogados, em recente entrevista ao podcast Ibratalks, o conceito vai muito além.

“Compliance é integridade, ou conformidade. Quando pensamos em compliance, a corrupção muitas vezes vem à mente, mas não se resume somente a isso”, disse.

O especialista desmistifica a ideia comum e aponta que o compliance não se volta exclusivamente para a corrupção. “Aliás, a corrupção não existe somente entre público e privado. Tem corrupção no privado, entre particulares.”

Na visão de Raphael, o cerne do compliance é proporcionar às organizações um mecanismo de governança robusto. “A legislação do Brasil fala em programa de integridade. É um mecanismo de governança.”

Dentro desse mecanismo, uma das principais ferramentas é a “matriz de riscos”, que permite às empresas analisar e escalonar as vulnerabilidades, considerando fatores como a probabilidade de ocorrência, potenciais repercussões e implicações financeiras.

“É uma análise bem complexa, que a gente chama de matriz de riscos. De escalonar, de verificar qual é o histórico, inclusive, qual a probabilidade de acontecer e qual é a repercussão se acontecer,” esclarece Raphael.

Apesar da complexidade e do valor inerente ao compliance, o advogado alerta sobre um equívoco comum: acreditar que, por meio do compliance, todos os problemas estarão prevenidos. “É outro mito achar que é possível, a partir do compliance, evitar todo tipo de risco. Não é possível.”

O que é compliance? Entenda os conceitos

. Integridade e Conformidade
Adesão a leis, regulamentos e normas éticas de um setor ou atividade.

. Mecanismo de Governança
Ferramenta para garantir operação ética e legal das empresas.

. Prevenção de Riscos
Identifica e mitiga riscos de práticas ilegais ou antiéticas.

. Programa de Integridade
Sinônimo de compliance em alguns contextos, foca na atuação íntegra da empresa.

. Monitoramento Contínuo
Processo contínuo de revisão e adaptação a mudanças legais ou de mercado.

. Formação e Capacitação
Treinamento para funcionários sobre políticas e regulamentos.

. Responsabilização
Mecanismos de penalidade em caso de violações.

. Cultura Organizacional
Valorização da integridade e conformidade no ambiente corporativo.

. Mitigação de Consequências
Redução de impactos legais ao demonstrar esforços de compliance.

. Transparência
Promove confiança nas operações da empresa perante stakeholders.

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | PROGRAMA DE COMPLIANCE GANHA CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | PROGRAMA DE COMPLIANCE GANHA CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA

A relevância do programa de compliance está cada vez mais em evidência à medida que fomenta a ética e a cultura da transparência e da sustentabilidade das organizações. A iniciativa vai além do mero cumprimento das normas. Assegura a manutenção da conformidade legal e promoção da integridade institucional com impacto em todas as frentes da instituição.

Um programa de compliance eficiente pode ser a chave para a obtenção de benefícios significativos. Entre eles estão o fortalecimento da prestação de serviços, a mitigação de riscos e a consolidação de relações comerciais sólidas, o que viabiliza uma gestão mais bem-sucedida.

Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, ressalta a importância do compliance como ferramenta de governança corporativa, fundamental para a longevidade da empresa, para a consolidação de sua imagem reputacional e o autoconhecimento institucional.

Cardoso destaca o compliance como um mecanismo crucial para o cuidado com a cultura corporativa e, principalmente, para minimizar riscos, com potencial para reduzir custos operacionais ao antecipar possíveis cenários de crises e compreender melhor as atividades da corporação e suas interações internas e externas.“ A prevenção, a detecção e a resolução de inconformidades são consideradas as funções primordiais do compliance, que se constitui como uma ferramenta vital para evitar fraudes e desvios, protegendo de maneira eficaz os ativos da companhia”, diz.

“A estrutura de qualquer bom programa é multidisciplinar e avança sobre todas as áreas da empresa para fortalecer o comprometimento da corporação com as boas práticas e a cultura de integridade”, enfatiza Cardoso.

O compliance contribui para a sustentabilidade da empresa em sentido amplo, “nos aspectos econômicos, sociais e ambientais, na medida em que as desconformidades não se referem apenas aos fatores financeiros, embora invariavelmente deem origem a desdobramentos econômicos”, conclui.

Fonte: https://www.debatejuridico.com.br/noticias/programa-de-compliance-ganha-cada-vez-mais-importancia/

O QUE É COMPLIANCE E COMO ELE AFETA A CULTURA CORPORATIVA 150 150 Marzagão Balaró

O QUE É COMPLIANCE E COMO ELE AFETA A CULTURA CORPORATIVA

Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, destaca a importância fundamental do compliance na sustentabilidade das companhias

A relevância do programa de compliance é cada vez mais evidente na medida em que fomenta a ética e a cultura da transparência e da sustentabilidade nas organizações. A iniciativa vai além do mero cumprimento das normas, garante sólida conformidade legal e promove a integridade institucional. Em um mercado cada vez mais competitivo, um programa eficiente pode ser a chave para a obtenção de benefícios significativos, como o fortalecimento da reputação, a mitigação de riscos e a consolidação de relações comerciais sólidas.

Para Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, “o compliance é uma importante ferramenta de governança corporativa e um dos elementos responsáveis pela longevidade da empresa, pela consolidação de sua imagem reputacional e pelo autoconhecimento institucional”. 

De acordo com ele, trata-se de um mecanismo para o cuidado com a cultura corporativa e, sobretudo, para minimização de riscos – “com potencial para reduzir custos operacionais por meio da antecipação de possíveis cenários de crises e de uma melhor compreensão a respeito das atividades da corporação e das suas interações internas e externas”.

Cardoso pontua que a prevenção, a detecção e a resolução de inconformidades são consideradas as funções primordiais do compliance, que se constitui como uma ferramenta vital para evitar fraudes e desvios, protegendo de maneira eficaz os ativos da companhia. 

“A estrutura do programa é multidisciplinar e avança sobre todas as áreas da empresa para fortalecer o comprometimento da corporação com as boas práticas e a cultura de integridade” prossegue o advogado. “O compliance contribui para a sustentabilidade da empresa em sentido amplo, nos aspectos econômicos, sociais e ambientais, na medida em que as conformidades não se referem apenas aos fatores financeiros, embora invariavelmente deem origem a desdobramentos econômicos”, conclui.

MZBL NA FECAP | ESPECIALISTAS DISCUTEM “COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR” 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA FECAP | ESPECIALISTAS DISCUTEM “COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR”

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) realizou no dia 3 de maio o evento “Bate papo com os autores: Compliance no Terceiro Setor”, com os palestrantes, Prof. Ms. Allan Lima, autor do livro “Normas e Práticas Contábeis do Terceiro Setor”, e o Prof. Dr. Raphael de Matos Cardoso, autor do livro “Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde – A experiência do Estado e do Município de São Paulo”, e especialista em proteção de dados do Marzagão Balaró Advogados.

O evento foi vinculado aos cursos de pós-graduação em Auditoria, Auditoria & Controles Internos e Perícia da FECAP, com transmissão ao vivo através do canal da FECAP no YouTube.

Durante o bate papo, os convidados abordaram os aspectos legais e normativos de auditoria e contabilidade no Terceiro Setor, segmento importante da sociedade e que precisa de profissionais capacitados para garantir conformidade na gestão e na prestação de contas.

A discussão teve mediação do Prof. Émerson Nogueira Sales, professor, pesquisador e coordenador nos programas de Pós-graduação lato sensu (Perícia; Auditoria e Auditoria & Controles Internos) na FECAP, para orientar e promover a capacitação técnica dos profissionais atuantes ou que pretendem atuar no Terceiro Setor.

Reveja o bate-papo: