MZBL NO BORA INVESTIR | REGIME DE BENS, TRAIÇÃO E MULTAS: O QUE É E COMO FAZER O PLANEJAMENTO MATRIMONIAL?
Quando um casal pensa em casamento, geralmente a atenção se volta para as cerimônias e comemorações e muitas vezes se esquece dos acordos legais que acompanham a união. Contudo, o planejamento matrimonial, também conhecido como pacto nupcial, é de suma importância para uma relação harmoniosa e com menos conflitos possíveis.
O planejamento não é só patrimonial: deve abordar todo acordo de vontade do casal, inclusive aspectos emocionais e de fidelidade. Porém, por serem assuntos que podem ser considerados tabus e conflituosos, muitas vezes estes aspectos são jogados para debaixo do tapete.
Segundo Abigail Gomes de Souza da Silva, especialista em Contratos, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões do Marzagão e Balaró Advogados, apenas o olhar detalhado sobre o pacto nupcial pode oferecer uma visão clara das complexidades envolvidas no acordo – e a sua importância na proteção dos direitos e interesses de ambas as partes.
Segundo a especialista, embora trate principalmente de questões patrimoniais, pode-se incluir no planejamento: regras de cunho existencial, de responsabilidade paterno-filiais, de administração do lar conjugal, entre outras de interesse do casal.
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