MZBL NO ESTADÃO | GUGU: AUDIÊNCIA QUE ACONTECERIA NESTA SEGUNDA ESTÁ SUSPENSA; VEJA COMO ESTÁ O CASO E PRÓXIMOS PASSOS

• 2 de julho de 2023

A audiência que ouviria a última testemunha no caso Gugu Liberato (1959-2019), agendada para esta segunda-feira, 3, foi adiada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a ação movida por Rose Miriam Di Matteo, que pede o reconhecimento da união estável com o apresentador.

A decisão atende a um pedido da defesa de Thiago Salvático, suposto namorado do comunicador, e argumenta “descompasso processual” entre as ações movidas pela médica e o chefe de cozinha.

A suspensão foi assinada pela ministra Nancy Andrighi na última quinta-feira, 29, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo a magistrada, a ação movida por Salvático foi “julgada extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação dos réus”, enquanto a de Rose “está em fase procedimental bastante avançada, com sucessivas audiências de instrução para a oitiva de testemunhas, avizinhando-se, pois, a prolação de sentença de mérito”.

Andrighi afirma haver a necessidade de uma “reunião dos processos para instrução conjunta”, já que os dois pedidos de união estável se referem a “períodos concomitantes”. Por esse motivo, a decisão visa evitar “risco de dano irreparável ou de difícil reparação”, caso os pedidos não sejam analisados em conjunto.

Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu, declara ter sido companheira do apresentador por 20 anos. Ela foi excluída do testamento feito por ele em 2011. Por outro lado, Thiago Salvático também afirma ter vivido um relacionamento com ele. Segundo o chef, os dois teriam vivido uma união estável entre novembro de 2016 e 21 de novembro de 2019, data da morte de Gugu.

Com o surgimento do suposto filho de Gugu Liberato, novos desdobramentos do caso estão por vir. A advogada de Direito de Família e Sucessões Daniela Rocegalli Rebelato, que está acompanhando de fora o caso do apresentador, explicou que, se comprovada a paternidade através do exame de DNA, os direitos de Ricardo Rocha serão idênticos aos dos demais filhos.

“Isso porque não há qualquer diferença ou hierarquia entre os filhos. Se esse reconhecimento acontecer, rompe-se o testamento deixado por Gugu e validado pela Terceira Turma do STJ, uma vez que surge a figura do descendente não conhecido na época em que lavrado o testamento, nos termos do artigo 1793 do Código Civil”, disse Daniela.

“Importante ressaltar que o testamento rompe-se em todas as suas disposições, afetando também a quota parte disponível deixada para os sobrinhos que, nesse caso, deixariam de receber”, esclareceu.

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