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MZBL NO VALOR | JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU EM 2023 R$ 7 BILHÕES POR MEIO DE CONCILIAÇÕES

por MZBL Advogados | abr 3, 2024 | Notícias

A conciliação na Justiça do Trabalho movimentou, em 2023, R$ 7 bilhões. Foram fechados acordos em 758 mil processos – o que representa 44% de todos os casos solucionados. Em comparação com 2022, houve um crescimento de quase 15% no volume de conciliações e um...

MZBL NO INFOMONEY | SUSPEITA DE COAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE EXUMAÇÃO: A DISPUTA POR HERANÇA DE GAL

por MZBL Advogados | abr 3, 2024 | Notícias

A disputa pela herança deixada por Gal Costa (1945-2022), tida como uma das maiores cantoras do Brasil, segue rendendo novos capítulos e polêmicas. O último, revelado no domingo (31 de março), colocou em lados opostos o único filho da cantora, Gabriel Costa, e a...

MZBL NO INFOMONEY | CONDENAÇÕES PARA QUEM TENTA ‘PASSAR A PERNA NA JUSTIÇA’ DOBRAM EM 10 ANOS NO PAÍS

por MZBL Advogados | mar 27, 2024 | Notícias

O número de condenações por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho saltou 101% nos últimos 10 anos. O volume passou de 59.834 sentenças registradas em 2014 para 120.270 em 2023, segundo dados levantados pela Data Lawyer. É enquadrado nesta situação quem age com o...

Médico desinforma ao criticar inclusão de vacinas contra covid em Programa Nacional de Imunizações

por MZBL Advogados | mar 26, 2024 | Notícias

Postagem no Instagram falsamente afirma que nota técnica do Ministério da Saúde expressa opinião e não constitui ato normativo Por Maria Eduarda Nascimento25/03/2024 | 17h05 • Atualização:25/03/2024 | 17h36 O que estão compartilhando: vídeo em que médico diz...

MZBL NO ESTADÃO | ENTENDA NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE ABORTO

por MZBL Advogados | mar 4, 2024 | Notícias

Uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 28, estabelecia que não deveria haver um limite temporal para a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. O Código Penal brasileiro também não estabelece um limite de tempo. A nota...

MZBL NO VALOR ECONÔMICO | JUSTIÇA DE SÃO PAULO ADIA PAGAMENTO DE ITBI

por MZBL Advogados | fev 28, 2024 | Notícias

Uma incorporadora conseguiu liminar para suspender a cobrança de ITBI sobre transferências de imóveis para integralização de capital social. Para o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, como a constituição da sociedade é...
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