ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

NOTÍCIAS

MZBL NO INFOMONEY | TST RECONHECE VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E UBEREATS E REACENDE POLÊMICA SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INFOMONEY | TST RECONHECE VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E UBEREATS E REACENDE POLÊMICA SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS

A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da UberEats, em São José dos Pinhais (PR), e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro grau para julgar os pedidos do trabalhador, conforme informação…

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MZBL NA CONJUR | MESMO SEM PERMITIR VENDA DE PLASMA SANGUÍNEO, PEC GERA RECEIO SOBRE LEI FUTURA 150 150 Marzagão Balaró

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A PEC do Plasma, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana, gerou receio do governo federal quanto à possibilidade de comercialização da parte líquida do sangue humano. No entanto, especialistas em Direito Médico consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que esse receio é precoce, uma vez que o…

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MZBL NO INFOMONEY | EM MEIO À SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, LICENÇA-PATERNIDADE AINDA DIVIDE OPINIÕES 150 150 Marzagão Balaró

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu na última quarta-feira (4) o julgamento virtual que determinava ao Congresso Nacional elaborar uma lei, em até 18 meses, para fixar um prazo de licença-paternidade aos trabalhadores. Enquanto não se bate o martelo sobre esse assunto, deve ser seguida a regra que já está…

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E TENDÊNCIAS 150 150 Marzagão Balaró

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Além da atuação das autoridades competentes, é crucial que a população esteja atenta e se resguarde em uma sociedade cada vez mais conectada e veloz, defende o advogado Raphael De Matos Cardoso, sócio do Marzagão e Balaró Advogados e Doutor em Direito do Estado, em entrevista A Inteligência Artificial (IA) está em constante evolução, marcando…

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COMO CRIAR UMA ESTRUTURA JURÍDICA ADEQUADA PARA A SUA EMPRESA? 150 150 Marzagão Balaró

COMO CRIAR UMA ESTRUTURA JURÍDICA ADEQUADA PARA A SUA EMPRESA?

Proteja seus interesses e garanta conformidade, construindo um alicerce sólido para o crescimento empresarial Ao iniciar um novo negócio, os empreendedores não podem se esquecer de criar uma estrutura jurídica adequada para garantir a conformidade legal e proteger os interesses da empresa. Isso envolve, em primeiro lugar, a definição da forma jurídica – como Sociedade…

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MZBL NO DEBATE JURÍDICO | REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR BUSCA POR PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS 150 150 Marzagão Balaró

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A Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, poderá desencadear um aumento na busca por estratégias de planejamento sucessório. Isso porque foram incluídos no projeto dispositivos que acarretam em encargos tributários mais substanciais sobre bens ou direitos doados e herdados. Lucas Lazzarini, sócio da área tributária do Marzagão e Balaró…

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CFM DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE MÉDICA 150 150 Marzagão Balaró

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Publicações em redes sociais passam a ser permitidas desde que respeitados critérios éticos. Para Fernanda Moura, especialista em Direito Médico e Hospitalar e sócia do Marzagão e Balaró Advogados, a resolução visa regulamentar uma prática que já ocorria O Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou recentemente mudanças significativas nas diretrizes da publicidade médica, estabelecendo sinalizando…

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MZBL NA FOLHA DE S.PAULO | GOVERNO DE MG DEFENDE AÉCIO PARA NÃO RECEBER R$ 11,5 MI DO PRÓPRIO DEPUTADO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA FOLHA DE S.PAULO | GOVERNO DE MG DEFENDE AÉCIO PARA NÃO RECEBER R$ 11,5 MI DO PRÓPRIO DEPUTADO

A Advocacia-Geral de Minas Gerais atua na defesa do deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB) em um processo movido pelo Ministério Público mineiro para que o parlamentar pague R$ 11,5 milhões ao próprio estado. O valor é cobrado como ressarcimento pelo uso de aeronaves públicas no período em que o hoje parlamentar era governador…

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