ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

NOTÍCIAS

MZBL NO INFOMONEY | REFORMA TRIBUTÁRIA ACELERA ‘CAÇA’ POR SUCESSÃO DE BENS COM MENOS ITCMD 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INFOMONEY | REFORMA TRIBUTÁRIA ACELERA ‘CAÇA’ POR SUCESSÃO DE BENS COM MENOS ITCMD

A nova Reforma Tributária, que tornará o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo, tem levado muita gente a buscar o planejamento financeiro para heranças e sucessões de patrimônio. Como 2024 é considerado o último ano para se aproveitar as regras atuais, a corrida aos escritórios de advocacia tem sido grande, com uma…

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MZBL NO INFOMONEY | STJ AFASTA COBRANÇA DE MULTA E JUROS SOBRE ITCMD PROGRESSIVO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INFOMONEY | STJ AFASTA COBRANÇA DE MULTA E JUROS SOBRE ITCMD PROGRESSIVO

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a cobrança de multa e juros sobre o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo. A decisão abre possibilidade para que outros contribuintes usufruam do mesmo direito. De acordo com Daniela Rocegalli Rebelato, advogada e sócia da área de Direito de…

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MZBL NO G1 | MÉDICO CONDENADO POR ABUSAR DE PACIENTES CONTINUA EXERCENDO PROFISSÃO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO G1 | MÉDICO CONDENADO POR ABUSAR DE PACIENTES CONTINUA EXERCENDO PROFISSÃO

Uma enfermeira de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, denunciou o médico Rogério Pedreiro, de 60 anos, por importunação sexual. Ela contou que estava em uma sala de ultrassom, sentada na cadeira, quando o acusado se aproximou por trás, passou a mão em seus seios por dentro da roupa…

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MZBL NO VALOR | JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU EM 2023 R$ 7 BILHÕES POR MEIO DE CONCILIAÇÕES 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO VALOR | JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU EM 2023 R$ 7 BILHÕES POR MEIO DE CONCILIAÇÕES

A conciliação na Justiça do Trabalho movimentou, em 2023, R$ 7 bilhões. Foram fechados acordos em 758 mil processos – o que representa 44% de todos os casos solucionados. Em comparação com 2022, houve um crescimento de quase 15% no volume de conciliações e um salto gigantesco em relação a 2018, que fechou com apenas…

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MZBL NO INFOMONEY | SUSPEITA DE COAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE EXUMAÇÃO: A DISPUTA POR HERANÇA DE GAL 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INFOMONEY | SUSPEITA DE COAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE EXUMAÇÃO: A DISPUTA POR HERANÇA DE GAL

A disputa pela herança deixada por Gal Costa (1945-2022), tida como uma das maiores cantoras do Brasil, segue rendendo novos capítulos e polêmicas. O último, revelado no domingo (31 de março), colocou em lados opostos o único filho da cantora, Gabriel Costa, e a madrinha do garoto, a empresária Wilma Petrillo, que também alega ter…

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MZBL NO INFOMONEY | CONDENAÇÕES PARA QUEM TENTA ‘PASSAR A PERNA NA JUSTIÇA’ DOBRAM EM 10 ANOS NO PAÍS 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INFOMONEY | CONDENAÇÕES PARA QUEM TENTA ‘PASSAR A PERNA NA JUSTIÇA’ DOBRAM EM 10 ANOS NO PAÍS

O número de condenações por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho saltou 101% nos últimos 10 anos. O volume passou de 59.834 sentenças registradas em 2014 para 120.270 em 2023, segundo dados levantados pela Data Lawyer. É enquadrado nesta situação quem age com o objetivo de causar dano a um processo. O autor da…

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Médico desinforma ao criticar inclusão de vacinas contra covid em Programa Nacional de Imunizações 150 150 Marzagão Balaró

Médico desinforma ao criticar inclusão de vacinas contra covid em Programa Nacional de Imunizações

Postagem no Instagram falsamente afirma que nota técnica do Ministério da Saúde expressa opinião e não constitui ato normativo Por Maria Eduarda Nascimento25/03/2024 | 17h05 • Atualização:25/03/2024 | 17h36 O que estão compartilhando: vídeo em que médico diz que a nota técnica que incluiu a vacina contra covid no Calendário Nacional de Vacinação Infantil é “opinativa” e…

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MZBL NO ESTADÃO | ENTENDA NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE ABORTO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO ESTADÃO | ENTENDA NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE ABORTO

Uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 28, estabelecia que não deveria haver um limite temporal para a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. O Código Penal brasileiro também não estabelece um limite de tempo. A nota técnica anulava uma decisão do governo anterior que impunha o limite temporal…

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