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ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

O MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

VEJA TODOS OS ADVOGADOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

Cômite de Conduta

Código de Ética e Conduta

Central de Relatos

Marzagão e Balaró nas redes sociais

NOTÍCIAS

MZBL NA CONJUR | INCOMPREENSÃO DO MODELO JURÍDICO AINDA É DESAFIO PARA AVANÇO DO TERCEIRO SETOR 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | INCOMPREENSÃO DO MODELO JURÍDICO AINDA É DESAFIO PARA AVANÇO DO TERCEIRO SETOR

Os desafios e inovações para o Terceiro Setor foram o tema central do Simpósio Interdisciplinar organizado pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário, da 36ª Subseção da OAB de São José dos Campos, na última quinta-feira (30). O evento reuniu estudiosos do assunto para fomentar o cenário de oportunidades para as organizações da…

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MZBL NO PODER 360 | NOVA REGRA DE TRABALHO EM FERIADO CONTRARIA LEI, DIZEM ADVOGADOS 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO PODER 360 | NOVA REGRA DE TRABALHO EM FERIADO CONTRARIA LEI, DIZEM ADVOGADOS

Advogados trabalhistas consultados pelo Poder360 afirmam que a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de mudar a regra para o expediente no setor de comércio aos feriados é contrária à Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874, de 2019).  O ministro Luiz Marinho (Trabalho) assinou uma portaria na 2ª feira (13.nov.2023) determinando que trabalhadores do segmento só podem trabalhar nesses…

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MZBL NO VALOR ECONÔMICO | ADVOGADOS SE DIVIDEM QUANTO AO FORMATO CERTO PARA A DESESTATIZAÇÃO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO VALOR ECONÔMICO | ADVOGADOS SE DIVIDEM QUANTO AO FORMATO CERTO PARA A DESESTATIZAÇÃO

Especialistas em direito público e regulatório não têm uma resposta unânime sobre o formato correto para o processo de privatização da Sabesp: se pode por meio de projeto de lei, como defende o governo de São Paulo, ou deve, obrigatoriamente, ocorrer por proposta de emenda à Constituição (PEC), como querem os partidos de oposição. Essa discussão existe…

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MZBL NA CNN | REFORMA TRIBUTÁRIA: PREÇO DO CONDOMÍNIO VAI SUBIR OU CAIR? 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CNN | REFORMA TRIBUTÁRIA: PREÇO DO CONDOMÍNIO VAI SUBIR OU CAIR?

A reforma tributária altera estruturalmente o sistema de cobrança de impostos no Brasil e impacta uma série de preços que compõem o valor pago por moradores de condomínios. Estimativas preliminares indicam que os serviços vão arcar com aumento de impostos. Lucas Lazzarini, sócio da área tributária do Marzagão e Balaró Advogados, afirma que este efeito impacta diretamente a cota condominial. “O que se…

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MZBL NO DIÁRIO DO GRANDE ABC | SÃO BERNARDO DEVOLVERÁ 40% DO IPVA PARA ATRAIR MOTORISTAS 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO DIÁRIO DO GRANDE ABC | SÃO BERNARDO DEVOLVERÁ 40% DO IPVA PARA ATRAIR MOTORISTAS

A Prefeitura de São Bernardo decidiu implementar medida que deve provocar polêmica para tentar reforçar o caixa já no início do próximo ano, o último do prefeito Orlando Morando (PSDB) à frente da administração. Isso porque, a gestão abriu espécie de guerra fiscal ao oferecer desconto de 40% no valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade…

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MZBL NA CONJUR | REFORMA TRIBUTÁRIA MANTÉM DELEGAÇÃO DE DETALHES À REGULAMENTAÇÃO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | REFORMA TRIBUTÁRIA MANTÉM DELEGAÇÃO DE DETALHES À REGULAMENTAÇÃO

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (8) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Deputados, tem como ponto principal a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual. E, segundo tributaristas ouvidos pela revista eletrônica…

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MZBL NA CONJUR | VENDA DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE SP NÃO SE CHOCA COM A LEI CIDADE LIMPA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | VENDA DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE SP NÃO SE CHOCA COM A LEI CIDADE LIMPA

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos públicos municipais, os chamados naming rights — falta agora a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o que deve ocorrer nesta semana. O PL 638/2022, de autoria da vereadora Cris Monteiro…

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MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | CAUÇÃO DE ALUGUEL: COMO FUNCIONA O DEPÓSITO? 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | CAUÇÃO DE ALUGUEL: COMO FUNCIONA O DEPÓSITO?

A caução de aluguel, também chamada depósito caução, é uma das formas de garantia do contrato de locação. Nesta modalidade, o locador pode exigir que o inquilino deposite até três aluguéis de forma antecipada. Esta é uma forma de proteger o proprietário de danos ao imóvel ou de uma eventual inadimplência do locatário durante o contrato.…

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