ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

NOTÍCIAS

CFM DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE MÉDICA 150 150 Marzagão Balaró

CFM DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO E PUBLICIDADE MÉDICA

Publicações em redes sociais passam a ser permitidas desde que respeitados critérios éticos. Para Fernanda Moura, especialista em Direito Médico e Hospitalar e sócia do Marzagão e Balaró Advogados, a resolução visa regulamentar uma prática que já ocorria O Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou recentemente mudanças significativas nas diretrizes da publicidade médica, estabelecendo sinalizando…

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MZBL NA FOLHA DE S.PAULO | GOVERNO DE MG DEFENDE AÉCIO PARA NÃO RECEBER R$ 11,5 MI DO PRÓPRIO DEPUTADO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA FOLHA DE S.PAULO | GOVERNO DE MG DEFENDE AÉCIO PARA NÃO RECEBER R$ 11,5 MI DO PRÓPRIO DEPUTADO

A Advocacia-Geral de Minas Gerais atua na defesa do deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB) em um processo movido pelo Ministério Público mineiro para que o parlamentar pague R$ 11,5 milhões ao próprio estado. O valor é cobrado como ressarcimento pelo uso de aeronaves públicas no período em que o hoje parlamentar era governador…

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MZBL NO POLO MÉDICO | A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A IDONEIDADE DO SISTEMA DE TRANSPLANTES DO BRASIL 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO POLO MÉDICO | A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A IDONEIDADE DO SISTEMA DE TRANSPLANTES DO BRASIL

Por Marinella Afonso de Almeida* Conforme dados do Registro Brasileiro de Transplante, disponibilizado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), há perspectiva que em 2023 os números de doações e transplantes voltem a apresentar uma crescente, tal como ocorria em período anterior à pandemia da COVID-19. De fato, apesar do Brasil possuir um eficaz…

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MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | DIVÓRCIO DA SANDY: VEJA COMO FUNCIONA A DIVISÃO DE BENS E O CUSTO DE UM DIVÓRCIO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | DIVÓRCIO DA SANDY: VEJA COMO FUNCIONA A DIVISÃO DE BENS E O CUSTO DE UM DIVÓRCIO

As últimas semanas foram repletas de términos de relacionamentos no mundo dos famosos. De namoros breves a casamentos, de traição pública a romance que virou amizade, famosos estamparam as manchetes por colocar um ponto final em suas relações. Nessa onda de términos, agora pode ser uma boa oportunidade para saber como funcionam os tipos de separação…

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COMENTÁRIOS SOBRE A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336/2023 150 150 Marzagão Balaró

COMENTÁRIOS SOBRE A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336/2023

Por Fernanda Moura* No último dia 13, foi publicada a Resolução nº 2.336/2023 do Conselho Federal de  Medicina (CFM), que apresenta novas regras de publicidade e propaganda médicas. A nova resolução traz, principalmente, uma esperada atualização das normas de publicidade médica em redes sociais, tendo em vista que desde a edição das últimas regras, muitas…

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MZBL NO DEBATE JURÍDICO | O POSICIONAMENTO NO STF QUANTO À TARIFAÇÃO DO DANO MORAL AO TRABALHADOR 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | O POSICIONAMENTO NO STF QUANTO À TARIFAÇÃO DO DANO MORAL AO TRABALHADOR

Por Adrielle Mendes Souza* A Lei 13.467/2017 inovou ao inserir no Título II-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) os artigos 223-A a 223-G, fixando as hipóteses de ocorrência de dano extrapatrimonial, bem como critérios objetivos para a quantificação do dano extrapatrimonial por ventura experimentado pelo empregado decorrente da relação de trabalho. Sendo o…

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ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE 150 150 Marzagão Balaró

ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO COMPLIANCE

Quando se menciona o termo “compliance” em ambientes corporativos, muitas pessoas associam a palavra à prevenção da corrupção. No entanto, conforme explicou Raphael de Matos Cardoso, do Marzagão e Balaró Advogados, em recente entrevista ao podcast Ibratalks, o conceito vai muito além. “Compliance é integridade, ou conformidade. Quando pensamos em compliance, a corrupção muitas vezes…

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MZBL NA CONJUR | TJ DE SÃO PAULO PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUMENTA JULGAMENTOS VIRTUAIS NA CORTE 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | TJ DE SÃO PAULO PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUMENTA JULGAMENTOS VIRTUAIS NA CORTE

Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Na prática, a resolução determina que alguns recursos, como embargos de declaração e agravos internos em que não cabe sustentação oral, serão…

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