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ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

O MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

VEJA TODOS OS ADVOGADOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

Cômite de Conduta

Código de Ética e Conduta

Central de Relatos

Marzagão e Balaró nas redes sociais

NOTÍCIAS

MZBL NO PODER 360 | ENTENDA COMO DILMA PERDEU O MANDATO E A DECISÃO RECENTE DA JUSTIÇA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO PODER 360 | ENTENDA COMO DILMA PERDEU O MANDATO E A DECISÃO RECENTE DA JUSTIÇA

Quase 7 anos depois da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a destacar o tema depois de a Justiça Federal confirmar o arquivamento, em agosto, de ação contra a petista por improbidade administrativa relacionada ao caso das “pedaladas fiscais”. A ex-presidente foi…

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MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | STF PODE AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO FGTS; ENTENDA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | STF PODE AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO FGTS; ENTENDA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação em que discute a forma como os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos. Hoje o valor depositado no FGTS é corrigido por uma taxa de 3% anual mais a Taxa Referencial (TR). No…

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TENDÊNCIAS EM COMPLIANCE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO MÉDICO 150 150 Marzagão Balaró

TENDÊNCIAS EM COMPLIANCE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO MÉDICO

Raphael de Matos Cardoso foi o entrevistado do Ibratalks Raphael de Matos Cardoso, advogado especialista em Direito Administrativo e Direito Médico, participou do Podcast Ibratalks no dia 25 de agosto. Dentre os assuntos abordados, Dr. Raphael falou sobre as áreas de atuação do Marzagão e Balaró Advogados, enfatizando o Direito Médico e os clientes que…

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MZBL NO DEBATE JURÍDICO | PROGRAMA DE COMPLIANCE GANHA CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | PROGRAMA DE COMPLIANCE GANHA CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA

A relevância do programa de compliance está cada vez mais em evidência à medida que fomenta a ética e a cultura da transparência e da sustentabilidade das organizações. A iniciativa vai além do mero cumprimento das normas. Assegura a manutenção da conformidade legal e promoção da integridade institucional com impacto em todas as frentes da…

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CREDOR INDIVIDUAL DE HERDEIRO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PEDIR HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO 150 150 Marzagão Balaró

CREDOR INDIVIDUAL DE HERDEIRO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PEDIR HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO

Em entrevista, Daniela Rocegalli Rebelato analisa os fundamentos jurídicos da decisão do STJ, destacando a relevância do artigo 642 do Código de Processo Civil e as implicações para herdeiros e credores no contexto de cessões hereditárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habilitação de crédito de um credor…

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MZBL NO VALOR | NOVA LEI ACELERA PERDA DE HERANÇA POR HERDEIRO QUE COMETEU CRIME 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO VALOR | NOVA LEI ACELERA PERDA DE HERANÇA POR HERDEIRO QUE COMETEU CRIME

Herdeiros considerados indignos, que cometeram crime contra o falecido, a partir de agora serão excluídos da herança de forma automática – assim que encerrar a ação penal condenatória. Esse formato está previsto em uma nova lei e acelera o processo de exclusão. Antes, para haver a perda do direito à herança, a indignidade precisava ser…

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MZBL NA FOLHA | FUNDAÇÃO DO EXÉRCITO TEM INDÍCIOS CONTUNDENTES DE NEPOTISMO, AFIRMA TCU 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA FOLHA | FUNDAÇÃO DO EXÉRCITO TEM INDÍCIOS CONTUNDENTES DE NEPOTISMO, AFIRMA TCU

Uma análise do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou “indícios contundentes” de nepotismo, acúmulo de funções e ausência de licitação na FHE (Fundação Habitacional do Exército), órgão ligado aos militares e responsável por gerir a Poupex, associação privada que atua com créditos imobiliários. A análise cruzou os CPFs de contratados pela associação com os…

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MZBL NA RÁDIO JUSTIÇA | ENTREVISTA COM RAPHAEL DE MATOS CARDOSO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA RÁDIO JUSTIÇA | ENTREVISTA COM RAPHAEL DE MATOS CARDOSO

Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, falou à Rádio Justiça sobre a 2ª edição da sua obra “A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de Improbidade e Corrupção”. Confira (a partir de 21 minutos de programa): https://tinyurl.com/3ktzr8t2

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