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ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

O MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

VEJA TODOS OS ADVOGADOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

Cômite de Conduta

Código de Ética e Conduta

Central de Relatos

Marzagão e Balaró nas redes sociais

NOTÍCIAS

MZBL NO SAÚDE BUSINESS | RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL POR CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DIRETAMENTE PELO PACIENTE 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO SAÚDE BUSINESS | RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL POR CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DIRETAMENTE PELO PACIENTE

Por Fernanda Moura Silva e Marcela Nagaoka* A prestação de serviços de saúde é atividade complexa, que envolve diversos sujeitos e relações de diferentes naturezas. A atividade hospitalar, por exemplo, não se restringe à execução de serviços médicos, sendo composta também pelo serviço de hospedagem, entendido de forma abrangente, não apenas relativamente aos cuidados com…

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MZBL NO TELETIME | PARA ESPECIALISTAS, CONVENÇÃO DE BUDAPESTE TRAZ DESAFIOS PARA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO TELETIME | PARA ESPECIALISTAS, CONVENÇÃO DE BUDAPESTE TRAZ DESAFIOS PARA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A publicação da promulgação da Convenção de Budapeste, no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 13, que trata da colaboração entre países para combater cibercrimes, exige do Brasil a superação de alguns desafios para implementa-la, assim como traz uma série de inovações legais que conflitam com o ordenamento jurídico brasileiro. Especialistas ouvidos pelo TELETIME…

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MZBL NA CONJUR | PARA ESPECIALISTAS, USO DE PROVA DE GEOLOCALIZAÇÃO FERE DIREITOS DO TRABALHADOR 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | PARA ESPECIALISTAS, USO DE PROVA DE GEOLOCALIZAÇÃO FERE DIREITOS DO TRABALHADOR

No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução. Especialistas em…

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MZBL NO TELE.SÍNTESE | BLOQUEIO DO CHATGPT NA ITÁLIA LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS NO BRASIL 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO TELE.SÍNTESE | BLOQUEIO DO CHATGPT NA ITÁLIA LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS NO BRASIL

As autoridades italianas anunciaram na sexta-feira, 31, a decisão de bloquear o ChatGPT, acusado de não respeitar a legislação relativa aos dados pessoais e de não dispor de um sistema de verificação de idade para usuários adolescentes. A plataforma foi criada pela startup americana OpenAI no ano passado. Na Europa, o tema é regulamentado pela…

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MZBL NO LEXLATIN | PROGRAMA LITÍGIO ZERO ATRAI MAJORITARIAMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 150 150 Marzagão Balaró

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O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), conhecido como “Litígio Zero”, foi anunciado através da Portaria Conjunta RFB/PGFN 1/23, em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023. O programa, que tem o objetivo de renegociar dívidas federais, recebe adesões até o final…

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MZBL NO TELETIME | PARA ESPECIALISTAS, DIVULGAÇÃO DE INVESTIGADOS PELA ANPD MOSTRA FALHAS NO TRATAMENTO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO 150 150 Marzagão Balaró

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira, 24, a relação dos sete primeiros processos administrativos abertos para a aplicação de sanção por suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Especialistas chamam a atenção para tantos órgãos de governo constarem na lista da entidade. Os investigados são seis…

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MZBL NO TI INSIDE | DIVULGAÇÃO DE INVESTIGADOS PELA ANPD MOSTRA RIGIDEZ, MAS DEIXA DÚVIDAS SOBRE FALHAS NO SETOR PÚBLICO, DIZEM ADVOGADOS 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO TI INSIDE | DIVULGAÇÃO DE INVESTIGADOS PELA ANPD MOSTRA RIGIDEZ, MAS DEIXA DÚVIDAS SOBRE FALHAS NO SETOR PÚBLICO, DIZEM ADVOGADOS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação dos sete primeiros processos administrativos abertos para a aplicação de sanção por suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os investigados são seis órgãos públicos e uma empresa privada: Ministério da Saúde, Telekall, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de…

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MZBL NO MIGALHAS | LGPD, DOSIMETRIA E SEGURANÇA JURÍDICA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O REGULAMENTO DA ANPD 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO MIGALHAS | LGPD, DOSIMETRIA E SEGURANÇA JURÍDICA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O REGULAMENTO DA ANPD

Por Raphael de Matos Cardoso e Alice Voronoff A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 27/02 o normativo que tem como objetivo regulamentar os arts. 52 e 53 da LGPD (lei 13.709/18) e definir os critérios e parâmetros para as sanções pecuniárias e não pecuniárias aplicáveis pela Autarquia, bem como as formas…

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