ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÍNTEGRA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

O Marzagão e Balaró Advogados distingue-se no cenário jurídico brasileiro pela integridade da intervenção profissional e pela incansável busca da excelência na prestação de serviços.

HISTÓRIA

Fundado em 1956 pelo então titular Dr. Rubens Approbato Machado, o escritório se destaca nacionalmente pela excelência dos serviços jurídicos em ramos estratégicos do Direito e pelo desenvolvimento das suas atividades com distinção e consistente compromisso ético.

PROFISSIONAIS

Nossa equipe é formada por advogados qualificados, experientes e dedicados, com atuação consultiva e contenciosa, sobretudo no âmbito empresarial e do Terceiro Setor.

MISSÃO

Atuar com integridade, transparência e profissionalismo, na busca incessante de qualidade e inovação para alcance das melhores alternativas e soluções jurídicas.

UM NOVO NOME PARA 60 ANOS DE HISTÓRIA

Profissionais

MZBL conta com profissionais altamente qualificados e com ampla experiência em suas áreas de atuação, dedicados à excelência dos serviços jurídicos e ao atendimento personalizado aos clientes.

Lídia Valério Marzagão
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Direito Administrativo / Direito Médico / Direito de Família e Sucessões / Direito Imobiliário / Terceiro Setor

Carlos Carmelo Balaró
Sócio

Área de Atuação:

Direito do Trabalho / Negociação de conflitos coletivos

Abigail Gomes De Souza Da Silva
Sócia

Área de Atuação:

Direito Civil / Família e Sucessões / Contratos

Adriana de Souza
Sócia

Área de Atuação:

Contratos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Médico

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O MZBL oferece serviços nas principais áreas do Direito, com atuação consultiva e contenciosa, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, buscando soluções jurídicas rápidas e estratégicas.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos a orientação legal necessária para a gestão e expansão de negócios, avaliando os riscos jurídicos relacionados às operações societárias e auxiliando na constituição da estrutura adequada, além de atuarmos no contencioso…[+]

TERCEIRO SETOR

Assessoria para a constituição de associações e fundações sem fins econômicos, nas diversas etapas de sua concepção, inclusive apoio para a obtenção de títulos e qualificações (CEBAS, OS etc.), bem como para a obtenção de benefícios… [+]

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos serviços de assessoria preventiva, o que inclui principalmente esclarecimentos sobre a legislação vigente e sobre os entendimentos jurisprudenciais atuais, na busca da minimização dos riscos trabalhistas…[+]

DIREITO MÉDICO

Somos altamente especializados na assessoria a hospitais, clínicas, médicos e demais profissionais da área de saúde, em todos os tipos de demandas, sejam consultivas ou contenciosas – judiciais e administrativas – inclusive junto a órgãos…[+]

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no… [+]

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) acompanha rigorosamente as recorrentes alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre todas as incidências tributárias… [+]

CONTENCIOSO

A equipe de Contencioso atua de forma multidisciplinar e em todo território nacional, buscando atender os clientes na satisfação de seus interesses nos âmbitos judicial e extrajudicial, solucionando suas demandas de forma eficiente… [+]

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do direito. Reúne um conjunto de normas que disciplinam relações e interesses privados das pessoas físicas e jurídicas. Na esfera consultiva, a atuação do escritório visa a prevenção de litígios e … [+]

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossos serviços compreendem as questões que envolvem o Direito de Família, o Judiciário e a Administração Pública (cartórios), dentre eles: ação de execução de alimentos; ação de investigação de paternidade; adoção; alimentos e ações… [+]

CONTRATOS

As atividades nesta área estão relacionadas à elaboração de contratos, termos, instrumentos de parceria, pareceres, auditoria legal, contratos empresariais, negociações, atos societários e planejamento patrimonial e sucessório, com vistas… [+]

DIREITO ELEITORAL

Assessoria, extrajudicial e judicial, em temas de direito eleitoral a partidos políticos e candidatos, inclusive em eleições para pleitos de Conselhos Profissionais.
Nossa atuação, nesta área, se dá mediante a impugnação ou defesa de registro de… [+]

COMPLIANCE

Realização de due diligence e avaliação de riscos, estruturação e acompanhamento de programas de integridade (compliance) e governança corporativa, com participação em treinamentos e avaliação de processos internos… [+]

Consulte-nos:

A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Pelas mãos de valorosos advogados
e por meio do Direito você pode solucionar sua situação jurídica, tendo de volta principalmente a paz, a esperança e a dignidade.

INTEGRIDADE

Nos preocupamos com a prestação de serviços de forma socialmente responsável, razão pela qual nos dedicamos à contribuição para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

Bem-vindo ao Canal de Relatos

O Canal de Relatos concentra o mecanismo previsto no Código de Ética e Conduta e no Programa de Integridade do MZBL. O canal poderá ser utilizado para o envio de relatos sobre atos em desacordo com os nossos compromissos com a integridade ou que possam afetá-lo. Cada relato será processado de forma totalmente anônima.

Todo relato será apurado e tratado com total confidencialidade e de forma rigorosa.

NOTÍCIAS

MZBL NO BROADCAST | PGR RECORRE DE DECISÃO QUE SUSPENDEU AÇÕES SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA DE EMPRESAS/MESMO GRUPO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO BROADCAST | PGR RECORRE DE DECISÃO QUE SUSPENDEU AÇÕES SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA DE EMPRESAS/MESMO GRUPO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos que tratam da inclusão, na condenação trabalhista, de outra empresa do mesmo grupo sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento da ação. Na decisão liminar,…

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MZBL NO DEBATE JURÍDICO | JUSTIÇA CONSIDERA FOTO EM REDE SOCIAL COMO PROVA PARA UNIÃO ESTÁVEL 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO DEBATE JURÍDICO | JUSTIÇA CONSIDERA FOTO EM REDE SOCIAL COMO PROVA PARA UNIÃO ESTÁVEL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o restabelecimento de pensão por morte a uma manipuladora de pescados de 60 anos de idade, residente no município de Navegantes (SC), com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo…

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MZBL EM REUNIÃO NO HOSPITAL DO RIM 150 150 Marzagão Balaró

MZBL EM REUNIÃO NO HOSPITAL DO RIM

O advogado Raphael de Matos Cardoso, especialista em Direito Administrativo, Terceiro Setor e Compliance, participou da Reunião Clínica da disciplina de Nefrologia do Hospital do Rim, na UNIFESP. Ele discutiu contratos de gestão na área de saúde. Professor de Direito Administrativo e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Cardoso falou sobre as questões jurídicas…

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MZBL NO MEDICINA S/A | QUALIDADE DE REGISTROS EM PRONTUÁRIOS PROMOVE CONFORMIDADE LEGAL E ÉTICA 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO MEDICINA S/A | QUALIDADE DE REGISTROS EM PRONTUÁRIOS PROMOVE CONFORMIDADE LEGAL E ÉTICA

O preenchimento incorreto, incompleto e/ou ilegível dos prontuários médicos ainda é problema recorrente e referida precariedade repercute não só na qualidade da assistência médico hospitalar, mas também nas atividades de ensino e de gestão administrativa. Apesar da informatização ser uma medida favorável e bem-vinda para facilitar os registros e acesso a informações de saúde, especialmente…

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MZBL NO MEDICINA S/A | SUSTENTABILIDADE DE ENTIDADES DE SAÚDE DEPENDE DO PODER PÚBLICO 150 150 Marzagão Balaró

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Por Lídia Valério Marzagão e Raphael de Matos Cardoso Os hospitais são organizações complexas que realizam essencialmente atividades de assistência à saúde e que necessitam de uma diversidade de profissionais especializados: médicos, enfermeiros, técnicos de diferentes áreas, entre outros importantes para o andamento da rotina hospitalar, complementada por recursos materiais, medicamentos e insumos, os quais…

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MZBL NA FECAP | ESPECIALISTAS DISCUTEM “COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR” 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA FECAP | ESPECIALISTAS DISCUTEM “COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR”

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) realizou no dia 3 de maio o evento “Bate papo com os autores: Compliance no Terceiro Setor”, com os palestrantes, Prof. Ms. Allan Lima, autor do livro “Normas e Práticas Contábeis do Terceiro Setor”, e o Prof. Dr. Raphael de Matos Cardoso, autor do livro “Contratos de…

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MZBL NA CONJUR | RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR CONDUTA DE MÉDICO CONTRATADO PELO PACIENTE 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NA CONJUR | RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR CONDUTA DE MÉDICO CONTRATADO PELO PACIENTE

Por Fernanda Moura Silva e Marcela Nagaoka* A prestação de serviços de saúde é atividade complexa, que envolve diversos sujeitos e relações de diferentes naturezas. A atividade hospitalar, por exemplo, não se restringe à execução de serviços médicos, sendo composta também pelo serviço de hospedagem, entendido de forma abrangente, não apenas relativamente aos cuidados com…

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MZBL NO PODER 360 | 80 ANOS DA CLT: ADVOGADOS DEFENDEM ADEQUAÇÃO AO NOVO MERCADO 150 150 Marzagão Balaró

MZBL NO PODER 360 | 80 ANOS DA CLT: ADVOGADOS DEFENDEM ADEQUAÇÃO AO NOVO MERCADO

Há 80 anos, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1943. À época, a medida foi um avanço na legislação pela proteção dos trabalhadores e uma modernização das garantias até então previstas na Constituição Federal. No entanto, a CLT não acompanhou mudanças decorrentes…

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