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MZBL NO SAÚDE BUSINESS | RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL POR CONDUTA MÉDICA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DIRETAMENTE PELO PACIENTE

por MZBL Advogados | abr 19, 2023 | Geral

Por Fernanda Moura Silva e Marcela Nagaoka* A prestação de serviços de saúde é atividade complexa, que envolve diversos sujeitos e relações de diferentes naturezas. A atividade hospitalar, por exemplo, não se restringe à execução de serviços médicos, sendo composta...

MZBL NO TELETIME | PARA ESPECIALISTAS, CONVENÇÃO DE BUDAPESTE TRAZ DESAFIOS PARA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

por MZBL Advogados | abr 17, 2023 | Geral

A publicação da promulgação da Convenção de Budapeste, no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 13, que trata da colaboração entre países para combater cibercrimes, exige do Brasil a superação de alguns desafios para implementa-la, assim como traz uma...

MZBL NA CONJUR | PARA ESPECIALISTAS, USO DE PROVA DE GEOLOCALIZAÇÃO FERE DIREITOS DO TRABALHADOR

por MZBL Advogados | abr 11, 2023 | Geral

No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos...

MZBL NO TELE.SÍNTESE | BLOQUEIO DO CHATGPT NA ITÁLIA LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS NO BRASIL

por MZBL Advogados | abr 4, 2023 | Geral

As autoridades italianas anunciaram na sexta-feira, 31, a decisão de bloquear o ChatGPT, acusado de não respeitar a legislação relativa aos dados pessoais e de não dispor de um sistema de verificação de idade para usuários adolescentes. A plataforma foi criada pela...

MZBL NO LEXLATIN | PROGRAMA LITÍGIO ZERO ATRAI MAJORITARIAMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

por MZBL Advogados | mar 28, 2023 | Geral

O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), conhecido como “Litígio Zero”, foi anunciado através da Portaria Conjunta RFB/PGFN 1/23, em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023. O...

MZBL NO TELETIME | PARA ESPECIALISTAS, DIVULGAÇÃO DE INVESTIGADOS PELA ANPD MOSTRA FALHAS NO TRATAMENTO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO

por MZBL Advogados | mar 27, 2023 | Geral

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira, 24, a relação dos sete primeiros processos administrativos abertos para a aplicação de sanção por suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Especialistas chamam a atenção...
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