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MZBL NA FOLHA | FUNDAÇÃO DO EXÉRCITO TEM INDÍCIOS CONTUNDENTES DE NEPOTISMO, AFIRMA TCU

por MZBL Advogados | ago 22, 2023 | Geral

Uma análise do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou “indícios contundentes” de nepotismo, acúmulo de funções e ausência de licitação na FHE (Fundação Habitacional do Exército), órgão ligado aos militares e responsável por gerir a Poupex,...

MZBL NA CONJUR | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO

por MZBL Advogados | ago 21, 2023 | Geral

Por Luciana Abenante, advogada especialista da área de Direito Médico do Marzagão e Balaró Advogados O crescimento da judicialização da saúde visto em todos os tribunais do país foi severamente agravado pela Covid-19. Significativa parte das ações de conhecimento tem...

MZBL NA CONJUR | ENTIDADE PEDE REVISÃO DO USO DA EXPRESSÃO ‘ERRO MÉDICO’ EM AÇÕES JUDICIAIS

por MZBL Advogados | ago 16, 2023 | Geral

O Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências para a revisão da expressão “erro médico” nas ações judiciais indenizatórias de todo o país. A advogada Marinella Afonso de Almeida, especialista...

DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA CAPTURA DE CONVERSAS PELO WHATSAPP PARA APURAR FALSO TESTEMUNHO

por MZBL Advogados | ago 10, 2023 | Geral

Para Ana Luiza Tambucci Seragini, especialista em Direito do Trabalho do Marzagão e Balaró Advogados, o uso de capturas de tela como prova é controverso e requer cuidado A evolução das tecnologias de comunicação e informação, que têm impactado diversos setores, já...

MZBL NA CONJUR | LIVRO EXAMINA RESPONSABILIDADE DE PJ POR ATOS DE IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO

por MZBL Advogados | ago 4, 2023 | Geral

A segunda edição da obra A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção (Lumen Juris), escrita pelo advogado e professor Raphael de Matos Cardoso, destaca-se por abordar a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), bem como as...

LEI DISPENSA LICITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS E DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA

por MZBL Advogados | jul 25, 2023 | Geral

Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, determina que, se possível, pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam de produtos de agricultores familiares ou organizações a eles vinculadas Já está em vigor a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o...
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