Raphael de Matos Cardoso

Advogado

Áreas de atuação
Direito Administrativo

Raphael conduz demandas estratégicas de alta complexidade na área de Direito Administrativo, com destaque para ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e processos administrativos de responsabilização.

Atua em trabalhos consultivos, negociações e modelagens contratuais, o que inclui a elaboração de novos formatos de contratualização e envolve questões de conformidade. Inclusive, tem ampla experiência na discussão e elaboração de Programas de Integridade (Compliance) e na realização de treinamentos, capacitação e monitoramento de controles internos corporativos. Por sua autoridade no assunto, acumula a posição de Chief Compliance Officer do escritório.

Teve posição de destaque na formalização da primeira PPP do Estado de São Paulo, na área de construção e gestão hospitalar, o que colaborou com o reconhecimento do escritório como um dos mais admirados do setor da saúde.

É professor, palestrante e integra o grupo de pesquisas da PUC/SP e PUC/PR. Também faz parte do corpo editorial de revistas jurídicas e é membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.

VCard

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela Fundação Educacional de Barretos/SP;
  • Pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP;
  • Mestrado em Direito Administrativo pela PUC/SP;
  • Doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP;
  • Integrante do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP.

Publicações

  • Lei anticorrupção – novos desafios In: Direito Administrativo Sancionador, ed.1. São Paulo: Quartier Latin, 2014, v.1, p. 189 – 202. Palavras-chave: Direito Administrativo, Improbidade, Corrupção, Sancionador Áreas do conhecimento: Direito Administrativo Referências adicionais: Brasil/Português;
  • A boa-fé e o contrato [administrativo] In: O contrato administrativo e os princípios da boa-fé, justiça contratual e função social do contrato, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v.1, p. 31 – 64;
  • A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado sob a perspectiva do Direito Administrativo Sancionador In: Direito Administrativo Sancionador – Estudo em homenagem ao Professor Emérito da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello, ed.1. São Paulo: Malheiros, 2019, v.1, p. 303 – 328;
  • A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v.1., p.200;
  • A consensualidade na atividade sancionatória da administração pública: acordos sobre infrações em contratos administrativos no âmbito da lei de licitações In: Temas de Mediação e Arbitragem V, ed.1. São Paulo: Lex Magister, 2021, v.V, p. 0;
  • Acordo de não persecução cível na lei de improbidade administrativa: a orientação do MPF e a reforma da Lei nº 14.230/2021 In: Responsabilidade do gestor na administração pública, ed.1. Belo Horizonte: Fórum, 2022, v.3, p. 285 – 302;
  • Entidades tuteladas pela lei de improbidade administrativa (sujeitos passivos) In: Lei de improbidade administrativa reformada, ed.1. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v.1, p. 201 – 215;
  • LGPD em análise, ed.1. Leme: Editora Imperium, 2022, v.1 (Coordenação)
  • Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v.1., p.300;
  • A LGPD e a Lei de Acesso à Informação: incompatibilidade ou convergência? In LGPD em análise, ed.1. Leme: Editora Imperium, 2022, v.1, p. 171 – 205;
  • A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção, ed.2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v.1., p.236;
  • Direito Administrativo Sancionador na LGPD, ed.1. Rio de Janeiro: CEEJ, 2023, v.1 (Coordenação);
  • A aplicação de sanções administrativas ao poder público pela ANPD In Direito Administrativo Sancionador na LGPD, ed.1. Rio de Janeiro: CEEJ, 2023, v.1, p. 309 – 348;
  • O ressarcimento do dano ao erário decorrente de ato doloso de improbidade administrativa prescrito In Direito administrativo sancionador e tutela da probidade, ed.1. Rio de Janeiro: CEEJ, 2024, v.6, p. 393 – 417.