Lucas Lazzarini

Advogado

Áreas de atuação
Direito TributárioContratosPlanejamento Patrimonial e Sucessório

Lucas é responsável por demandas tributárias de alta complexidade, desde a elaboração de estratégias até solução final, além de amplo conhecimento em planejamento tributário e patrimonial e assessoramento de empresas e estruturas familiares na identificação e implementação de soluções tributárias, com dinamismo e foco no negócio do cliente.

Participou de casos tributários envolvendo resultados financeiros expressivos a clientes, com sustentação oral nos Tribunais superiores, inclusive no CARF, e liderou diversas transações tributárias junto aos órgãos administrativos e autoridades fiscais.

Além do contencioso, presta atendimento consultivo a pessoas físicas, empresas de pequeno, médio e grande porte, além de organizações sociais do Terceiro Setor, com foco em emissão de pareceres relacionados a benefícios fiscais, certificações e estruturação interna.

É assistente de coordenação e professor na pós-graduação de Direito Tributário, Processo Tributário e Planejamento Tributário da EPD. Autor de diversas obras acadêmicas e artigos científicos.

VCard

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela FMU;
  • Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD;
  • Mestrado em Direito Constitucional Tributário pela PUC/SP.
  • Extensão em Planejamento Tributário pela FGV/SP.

Publicações

  • Princípio da Vedação à Tributação com Efeito de Confisco: o equilíbrio da balança na relação jurídico-tributária. Revista Forense – vol. 432, 2020. pp. 264/288;
  • Os limites de dedutibilidade de despesas de instrução no Imposto sobre a Renda – Pessoa Física. Pressupostos de uma educação de qualidade no desenvolvimento do país. Revista Tributária e de Finanças Públicas – vol. 146, 2020. pp. 96/110;
  • LGPD em análise, ed.1. Leme: Editora Imperium, 2022, v.1 (Coordenação);
  • O custo de conformidade à LGPD como insumos para fins de apuração das contribuições para o PIS e COFINS. In: LGPD em Análise, ed.1. Leme: Editora Imperium, 2022, v.1, p. 207/222;
  • A Disputa Pela Tributação da Economia Digital: Os Serviços de Streaming e a Fonte Incentivadora de Inovação na Arrecadação de Bens e Mercadorias Digitais Como Resultado de Um Entendimento Jurisprudencial. Revista Jurídica Brasileira – vol. 01, 2023;
  • A mediação em matéria tributária como forma de efetivação do interesse público. In Temas de mediação e arbitragem VIII. Lex Editora, Porto Alegre, 2024. pp. 247/263;
  • El Principio de Progresividad em busca de Justicia Fiscal: la divergência entre el mundo ideal y el mundo real. In La importancia de los princípios de progresividad, regresividad y proporcionalidade em el Derecho Tributario, Ediciones Olejnik, Santiago/Chile, 2024. pp. 317/338.