O QUE É COMPLIANCE E COMO ELE AFETA A CULTURA CORPORATIVA

• 11 de julho de 2023

Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, destaca a importância fundamental do compliance na sustentabilidade das companhias

A relevância do programa de compliance é cada vez mais evidente na medida em que fomenta a ética e a cultura da transparência e da sustentabilidade nas organizações. A iniciativa vai além do mero cumprimento das normas, garante sólida conformidade legal e promove a integridade institucional. Em um mercado cada vez mais competitivo, um programa eficiente pode ser a chave para a obtenção de benefícios significativos, como o fortalecimento da reputação, a mitigação de riscos e a consolidação de relações comerciais sólidas.

Para Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito Administrativo e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, “o compliance é uma importante ferramenta de governança corporativa e um dos elementos responsáveis pela longevidade da empresa, pela consolidação de sua imagem reputacional e pelo autoconhecimento institucional”. 

De acordo com ele, trata-se de um mecanismo para o cuidado com a cultura corporativa e, sobretudo, para minimização de riscos – “com potencial para reduzir custos operacionais por meio da antecipação de possíveis cenários de crises e de uma melhor compreensão a respeito das atividades da corporação e das suas interações internas e externas”.

Cardoso pontua que a prevenção, a detecção e a resolução de inconformidades são consideradas as funções primordiais do compliance, que se constitui como uma ferramenta vital para evitar fraudes e desvios, protegendo de maneira eficaz os ativos da companhia. 

“A estrutura do programa é multidisciplinar e avança sobre todas as áreas da empresa para fortalecer o comprometimento da corporação com as boas práticas e a cultura de integridade” prossegue o advogado. “O compliance contribui para a sustentabilidade da empresa em sentido amplo, nos aspectos econômicos, sociais e ambientais, na medida em que as conformidades não se referem apenas aos fatores financeiros, embora invariavelmente deem origem a desdobramentos econômicos”, conclui.