Matriz contratual e matriz de risco: instrumentos essenciais para a governança corporativa

Nos ambientes corporativos, especialmente nos mais complexos e regulados, a gestão de contratos e riscos deixou de ser responsabilidade exclusiva do jurídico e tornou-se um eixo estratégico de governança, proteção patrimonial e conformidade. A gestão eficaz de contratos e riscos é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. A matriz contratual e a matriz de risco são ferramentas valiosas que auxiliam na organização, monitoramento e mitigação de possíveis problemas, inclusive na estimativa dos custos.

O que é uma matriz contratual?

É uma ferramenta que permite mapear todos os contratos em vigor, suas cláusulas principais, prazos, obrigações e responsabilidades. Esse mapeamento proporciona uma visão clara e estruturada dos compromissos assumidos, e facilita o gerenciamento de contratos e a adoção de decisões informadas. É um instrumento de controle e padronização, que organiza informações essenciais, como:

• Partes contratantes e objeto do contrato;
• Valor e prazos envolvidos;
• Cláusulas críticas (rescisão, multa, confidencialidade, LGPD);
• Riscos associados e responsáveis pela gestão;
• Status (vigente, em revisão, próximo do vencimento).

Benefícios práticos:

• Redução de riscos jurídicos e operacionais;
• Melhora da eficiência na gestão;
• Acompanhamento sistemático de obrigações contratuais;
• Ganho de eficiência na análise e renegociação;
• Suporte à auditoria e ao compliance contratual.

O que é uma matriz de risco?

É uma ferramenta que permite identificar, avaliar e priorizar os riscos associados às atividades da empresa, não somente aquelas no âmbito contratual. Ela ajuda a visualizar a probabilidade e o impacto de diferentes riscos, e facilita a definição de estratégias de mitigação ou de enfrentamento. É um mapeamento desenvolvido a partir do histórico e do exercício criativo preditivo, que associa a probabilidade de ocorrência com o impacto potencial de cada risco.

Resumidamente, contempla: probabilidade de ocorrer; impacto, se ocorrer; plano de prevenção ou de mitigação.

No ambiente contratual, ela ajuda a responder:

• Quais são os riscos associados a determinado tipo de contrato?
• Há riscos jurídicos, financeiros, reputacionais ou de compliance envolvidos?
• Qual é o plano de mitigação para cada risco identificado?

Vantagens concretas:

• Antecipação de passivos e contingências;
• Suporte para decisão baseada em dados objetivos e sistematizados;
• Redução de litígios;
• Fortalecimento do compliance e da responsabilidade corporativa.

Jogo rápido

• As matrizes devem ser atualizadas regularmente para refletir as mudanças e ocorrências.
• Integre as matrizes aos sistemas de gestão para melhorar a eficiência e a acessibilidade das informações, além de facilitar o acompanhamento e a análise.
• Invista em treinamento para a sua equipe e abra caminho para uma gestão eficaz.
• Realize revisões periódicas das matrizes para garantir que estejam alinhadas com os objetivos estratégicos da empresa e que os riscos sejam gerenciados de forma adequada.
• Classifique contratos por tipo e risco.
• Padronize modelos contratuais.
• Associe responsáveis por acompanhamento.
• Use tecnologia a seu favor.

Da planilha ao poder estratégico, use bem as matrizes e transforme riscos em oportunidades.

Por Raphael de Matos Cardoso, advogado especializado em Direito Administrativo