Nossa equipe especializada em questões tributárias (consultiva e contenciosa) está atenta a alterações legislativas e jurisprudenciais, prestando assessoria aos clientes sobre a adequação das suas atividades às disposições legais e normativas que tratam dos tributos e de seus reflexos nas demais áreas, como por exemplo, reestruturações societárias, conflitos trabalhistas, operações financeiras e relações contratuais.
Na consultoria tributária, analisamos questões envolvendo a incidência tributária e oferecemos opiniões legais, pareceres e aconselhamentos jurídicos com enfoque em ações preventivas e revisão do cumprimento de deveres instrumentais e definição de estratégias adequadas à diminuição ou adequação da carga tributária. Também assessoramos na avaliação e adesão aos programas de parcelamento, obtenção de incentivos fiscais, isenções, imunidades, restituições e compensações tributárias.
No contencioso administrativo e judicial, temos destacada atuação na condução de processos estratégicos nos órgãos administrativos, dentre eles o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e Conselhos Municipais de Contribuintes, e em todas as esferas do Poder Judiciário, inclusive com forte representação e realização de sustentação oral nos Tribunais Superiores (STF e STJ).
