Nos dedicamos a prestar assessoria em temas de Direito Administrativo, nos diversos tipos de relacionamento entre o particular e o Poder Público, dentre os quais se destacam:
Análise de contratos administrativos, contratos de concessão, contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordos de cooperação, termos de fomento e termos de colaboração, com ampla experiência no tratamento de assuntos relacionados ao Terceiro Setor, inclusive acompanhamento de concessões e PPPs, bem como procedimentos de manifestação de interesse e dos diversos procedimentos licitatórios, chamamentos públicos ou seleções públicas, inclusive mediante exame prévio de editais.
No contencioso, elaboramos defesa em ações de improbidade administrativa ou por atos de corrupção, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança; defesa em inquéritos civis públicos, sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD), bem como assessoria a servidores em assuntos relacionados ao Estatuto respectivo, inclusive em questões relacionadas a concursos públicos; condução de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outros acordos administrativos; e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito.
Manifestações, defesas, sustentação oral, justificativas, memoriais e recursos nos Tribunais de Contas, bem como na Administração Pública em geral, inclusive em Agências Reguladoras e Conselhos Profissionais.
