Nossos advogados e advogadas atuam na constituição de instituições sem fins lucrativos nas diversas etapas de sua concepção, inclusive no apoio para a obtenção de títulos, certificações e qualificações junto aos órgãos competentes, conforme as melhores práticas e a legislação aplicável.
Além disso, elaboramos documentos institucionais como regimento interno, regulamento de contratações, regulamento de seleção de pessoal, política de proteção de dados, manual de integridade, entre outros necessários ao aprimoramento das técnicas de governança, participação, transparência e controle.
Atuamos também no âmbito das relações externas das instituições com seus parceiros, especialmente no estudo de convênios, termos de parceria e contratos de gestão, bem como nos procedimentos de prestações de contas e interface com o Poder Público e com os órgãos de controle.
