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Justiça do Trabalho impede execução de sucessores sem comprovação de herança

por MZBL Advogados | nov 18, 2024 | Notícias

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não dar prosseguimento a uma execução trabalhista contra herdeiros de um sócio de empresa executada, pela ausência de comprovação de bens herdados. O credor não apresentou provas de...

TST: Declaração do trabalhador basta para justiça gratuita

por MZBL Advogados | out 22, 2024 | Notícias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência econômica do trabalhador basta para a concessão da justiça gratuita. Essa decisão abre espaço para a potencial judicialização do tema na Justiça do Trabalho e suas implicações para as...

Novo protocolo da Justiça do Trabalho: garantia de julgamentos sem discriminação

por MZBL Advogados | ago 28, 2024 | Notícias

Recentemente, a Justiça do Trabalho implementou um novo protocolo que visa assegurar julgamentos sem discriminação em processos trabalhistas. Esta medida tem como objetivo fundamental garantir que todos os casos sejam tratados com equidade e justiça, alinhando-se aos...

Entenda quando a dispensa do trabalhador é discriminatória

por MZBL Advogados | ago 16, 2024 | Notícias

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a reintegração de um trabalhador que foi demitido durante um tratamento de câncer e condenou a empresa ao pagamento de danos morais. Esta decisão oferece um importante ponto de reflexão...

MZBL NO MONITOR DO MERCADO | Seu empregador pode te rastrear? Especialistas avaliam decisão do TST

por MZBL Advogados | maio 24, 2024 | Notícias

Por Redação – 24/05/2024 Por maioria de votos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitiu o Santander utilizasse a localização do celular pessoal de seu bancário para comprar sua jornada de trabalho. O banco afirmava que o empregado não fazia as horas extras...

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