LANÇAMENTO DO LIVRO – LGPD EM ANÁLISE – 01/12/2022, das 18h às 21h no L’Hotel Portobay
Logo após a publicação da Lei nº 13.709/2018 e antes da sua entrada em vigor, o MZBL, preocupado com a adequação, sua e de seus clientes, às novas exigências legais, criou grupo de estudos para o público interno, e promoveu encontros semanais para exposição e debate de temas relacionados à proteção de dados pessoais.
A partir desses encontros e da pesquisa interna surgiu o projeto de transformar os estudos em obra coletiva, com a participação dos e das integrantes que manifestaram interesse e disponibilidade no aprofundamento de algumas temáticas e na transformação do material em ensaios que pudessem compor livro sobre proteção de dados pessoais.
O desafio de dialogar com o público além do jurídico, aceito gentilmente pelas autoras e autores cujos trabalhos engrandeceram a obra e deram vida à ambiciosa proposta, foi intensificado pela insipiência do tema no âmbito nacional e pela pouca, embora mais longeva, experiência internacional.
Nada disso, porém, esmoreceu nossas corajosas e corajosos estudiosos e estudiosas, que destemidamente enfrentaram as dificuldades do enfrentamento de matéria que exige inclusive interdisciplinaridade, o que resultou no belíssimo trabalho que agora apresentamos ao leitor e à leitora.
Optamos pela seleção de temas que poderiam ser considerados mais presentes no dia a dia do titular dos dados pessoais e dos agentes de tratamento:
• Noções gerais da Lei Geral de Proteção de Dados – Palmyrita Sammarco Junqueira
• O agente de tratamento de pequeno porte e o programa de conformidade – Ricardo Rodrigues Faria
• A Lei Geral de Proteção de Dados aplicada nas relações contratuais – Abigail Gomes
• A LGPD e as relações de consumo – Lições de propedêutica laborista e a LGPD – Ana Maria Maurício Franco
• A LGPD e as peculiaridades que permeiam o setor da saúde na coleta e tratamento de dados – Katia Bernal e Lidia Marzagão
• A LGPD e a proteção as crianças e adolescentes: reflexões necessárias sobre o artigo 14 da Lei –Daniela Rocegalli Rebelato
• A LGPD e a Lei de Acesso à Informação: incompatibilidade ou convergência? – Raphael de Matos Cardoso
• O custo de conformidade à LGPD como insumo para fins de apuração das contribuições para o PIS e COFINS – Lucas Lazzarini
• As sanções administrativas na LGPD e as expectativas advindas das atividades da ANPD. – Thais Ribeiro
• Os desafios da proteção de dados no Poder Judiciário – Maria Odete Duque Bertasi
Com o apanhado de grandes temas relacionados à proteção de dados pessoais relacionados no comentário desse post, fazemos o convite ao leitor e à leitora para que se juntem a nós no coquetel de lançamento desse estudo e conheçam as reflexões que nos motivaram a publicar a presente coletânea, com vivos agradecimentos a todos e todas que participaram deste projeto, em especial ao talentoso professor Flavio Unes, que gentilmente elaborou o generoso prefácio.